Plataformas Supraconcelhias Alentejo

As Plataformas Territoriais, como órgão da Rede Social, foram criadas com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.

Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central tem como finalidade garantir a articulação e o planeamento supraconcelhio e como âmbito territorial os Concelhos que integram a respetiva NUT III.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 14 Concelhos.

Objetivos

A Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central tem como principais objetivos:

• Combater a pobreza e a exclusão social;
• Promover o desenvolvimento social integrado através da implementação do planeamento integrado e sistemático (que potencie sinergias, competências e recursos);
• Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI);
• Garantir, ao nível dos instrumentos de planeamento, a integração dos objetivos da promoção para a igualdade de género, constantes do PNAI;
• Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos ao nível dos Concelhos que integram o território da Plataforma;
• Criar canais regulares de comunicação e informação entre os diversos parceiros e a população.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Alandroal
• Arraiolos
• Borba
• Estremoz
• Évora
• Montemor-o-Novo
• Mourão
• Portel
• Redondo
• Reguengos de Monsaraz
• Vendas Novas
• Viana do Alentejo
• Vila Viçosa
• Mora

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Diagnóstico Social 2009 da PSC do Alentejo Central".

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 5 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral tem as seguintes competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atual no plano sociais;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Odemira
• Alcácer do Sal
• Grândola
• Santiago do Cacém
• Sines

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar:

• Plano de Diagnóstico Social 2008/2010 da PSC Alentejo Litoral.
• Relatório Atividades 2007-2009 da PSC Alentejo Litoral.

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 15 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo tem as seguintes competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Sousel
• Alter do Chão
• Arronches
• Avis
• Campo maior
• Castelo de Vide
• Crato
• Elvas
• Fronteira
• Gavião
• Marvão
• Monforte
• Nisa
• Ponte de Sôr
• Portalegre

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio através da articulação entre os planos sectoriais de âmbito nacional e os instrumentos de planeamento local.

Deverá assim ser vista enquanto espaço de debate e análise dos problemas sociais inerentes aos Concelhos que a constituem, no sentido de garantir articulação integrada e fomentar o desenvolvimento de trabalho concertado entre as várias Instituições com responsabilidade ao nível da inclusão social.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 13 Concelhos.

Competências

Sustentada nos princípios da subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género, a Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo tem como principais competências *:

• Combater a pobreza e a exclusão social;
• Promover o desenvolvimento social integrado através da implementação do planeamento integrado e sistemático (que potencie sinergias, competências e recursos);
• Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano de Ação para a Inclusão (PNAI);
• Garantir, ao nível dos instrumentos de planeamento, a integração dos objetivos da promoção para a igualdade de género, constantes do Plano Nacional para a Igualdade (PNI);
• Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos ao nível dos Concelhos que integram o território da Plataforma;
• Criar canais regulares de comunicação e informação entre os diversos parceiros e a população.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Aljustrel
• Almodôvar
• Alvito
• Barrancos
• Beja
• Castro Verde
• Cuba
• Ferreira do Alentejo
• Mértola
• Moura
• Ourique
• Serpa
• Vidigueira

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar:

• Plano de Diagnóstico Social 2009/2011 da PSC Baixo Alentejo.
• Plano de Diagnóstico Social 2007/2009 da PSC Baixo Alentejo.