Plataformas Supraconcelhias Lisboa e Vale do Tejo

As Plataformas Territoriais, como órgão da Rede Social, foram criadas com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.

Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 11 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo tem as seguintes competências*:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Médio Tejo equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Abrantes
• Alcanena
• Constância
• Entroncamento
• Ferreira do Zêzere
• Mação
• Ourém
• Sardoal
• Tomar
• Torres Novas
• Vila Nova da Barquinha
   

O que é

A Plataforma Supraconcelhia da Grande Lisboa tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 9 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia da Grande Lisboa tem as seguintes competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia da Grande Lisboa equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Amadora
• Cascais
• Lisboa
• Loures
• Mafra
• Odivelas
• Oeiras
• Sintra
• Vila Franca de Xira

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar:

• Plano de Desenvolvimento Social 2009/2010 da PSC da Grande Lisboa.
• Plano de Ação do Plano de Desenvolvimento Social 2009/2010 da PSC da Grande Lisboa.

O que é

A Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 11 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo tem as seguintes competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Azambuja
• Alpiarça
• Almeirim
• Benavente
• Cartaxo
• Chamusca
• Coruche
• Golegã
• Rio Maior
• Salvaterra de Magos
• Santarém

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Oeste tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 12 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Oeste tem as seguintes competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Oeste equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Alcobaça
• Bombarral
• Caldas da Rainha
• Nazaré
• Óbidos
• Peniche
• Alenquer
• Arruda dos Vinhos
• Cadaval
• Lourinhã
• Sobral de Monte Agraço
• Torres Vedras

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Plano de Desenvolvimento Social 2009/2010 da PSC do Oeste".

O que é

A Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 9 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal tem como principais competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) naquele território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Alcochete
• Almada
• Barreiro
• Moita
• Montijo
• Palmela
• Seixal
• Sesimbra
• Setúbal.

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Plano de Diagnóstico Social 2008/2010 da PSC da Península de Setúbal".