Plataformas Supraconcelhias Norte

As Plataformas Territoriais, como órgão da Rede Social, foram criadas com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.

Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Alto Trás-os-Montes foi criada a 15 de março de 2007 e pretende ser um espaço aberto ao debate e análise dos problemas sociais locais dos territórios que a integram, ou seja, dos 15 Concelhos que a compõem.

Pretende igualmente a articulação dos instrumentos de planeamento locais com os planos de âmbito nacional em geral, e do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) em particular, por forma a concorrer para a operacionalização do(s) mesmo(s).

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 15 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Alto Trás-os-Montes tem como principais competências:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) naquele território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Alto Trás-os-Montes equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Alfândega da Fé
• Bragança
• Macedo de Cavaleiros
• Miranda do Douro
• Mirandela
• Mogadouro
• Vila Flor
• Vimioso
• Vinhais
• Boticas
• Chaves
• Montalegre
• Ribeira de Pena
• Valpaços
• Vila Pouca de Aguiar

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Diagnóstico Social da Plataforma Supraconcelhia do Alto Trás-os-Montes".

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Ave tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 8 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Ave tem as seguintes competências *:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) no território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

*De acordo com o N.º 3, do Art.º 32.º, do Decreto-Lei N.º 115/2006, de 14 de junho.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Ave equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Cabeceiras de Basto
• Fafe
• Guimarães
• Póvoa de Lanhoso
• Vieira do Minho
• Vila Nova de Famalicão
• Vizela
• Mondim de Basto

Informação a disponibilizar brevemente.

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Douro tem como objetivo ser um espaço de debate e análise dos problemas sociais dos Concelhos que a integram, de articulação de instrumentos de planeamento locais com os planos, medidas, programas e ações nacionais, de modo a promover uma melhor gestão da área social dos territórios.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 19 Concelhos.

Objetivos

A Plataforma Supraconcelhia do Douro tem como principais objetivos:

• Combater a pobreza e a exclusão social;
• Promover o desenvolvimento social integrado;
• Garantir a maior eficácia e uma melhor cobertura/organização de respostas sociais ao nível dos Concelhos que a integram;
• Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional para a Inclusão (PNAI).

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Douro equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Alijó
• Armamar
• Carrazeda de Ansiães
• Freixo de Espada a Cinta
• Lamego
• Mesão Frio
• Moimenta da Beira
• Murça
• Penedono
• Peso da Régua
• Sabrosa
• Santa Marta de Penaguião
• S. João da Pesqueira
• Sernancelhe
• Tabuaço
• Tarouca
• Torres de Moncorvo
• Vila Nova de Foz Coa
• Vila Real

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar:

• Regulamento da PSC do Douro.
• Pré – Diagnóstico da PSC do Douro.
• Apresentação PNAI 2008-2010 da PSC do Douro.
• Ata do Plenário de 26 de março de 2008 da PSC do Douro.

O que é

A Plataforma Supraconcelhia de Entre Douro e Vouga, criada em 15 de dezembro de 2006, é uma instância de âmbito territorial equivalente à NUT III e centra-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS).

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 5 Concelhos.

Objetivos

Os objetivos das Plataformas situam-se na esfera dos próprios princípios e objetivos da Rede Social, nomeadamente:

• Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão, coesão social e o desenvolvimento social integrado, criando sinergias, estimulando competências e a emergência de recursos através da articulação e planeamento estratégico supraconcelhio na região;
• Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional da Ação Para a Inclusão (PNAI); do Plano Nacional para a Igualdade e demais instrumentos de planeamento estratégico;
• Garantir maior eficácia e eficiência, melhor cobertura e a desejada qualidade às respostas e equipamentos sociais, nos concelhos que integram a Plataforma Supraconcelhia do Entre Douro e Vouga;
• Criar instrumentos de comunicação e informação, regulares entre os parceiros sociais no Entre Douro e Vouga.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respectivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia Entre Douro e Vouga equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Arouca
• Oliveira de Azeméis
• Santa Maria da Feira
• S. João da Madeira
• Vale de Cambra

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Relatório Plano de Desenvolvimento Social 2008 da PSC Entre Douro e Vouga".

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Grande Porto foi criada no dia 15 de dezembro de 2006, e pretende ser um espaço facilitador da criação de sinergias entre os níveis de planeamento já existentes, de referenciais para a intervenção e, ainda de dinamização de redes de cooperação, a partir do debate e análise dos problemas sociais dos 10 Concelhos que a compõem.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 10 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Grande Porto tem como principais competências:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) naquele território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respectivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Grande Porto equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Gondomar
• Maia
• Matosinhos
• Porto
• Póvoa de Varzim
• Santo Tirso
• Trofa
• Valongo
• Vila do Conde
• Vila Nova de Gaia

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Caracterização e Referencial Estratégico da PSC do Grande Porto".

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Minho-Lima tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas e equipamentos sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 10 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Minho-Lima tem como principais competências:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) naquele território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas sectoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Minho-Lima equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Arcos de Valdevez
• Caminha
• Melgaço
• Monção
• Paredes de Coura
• Ponte da Barca
• Ponte de Lima
• Valença
• Viana do Castelo
• Vila Nova de Cerveira

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Plano Estratégico de Intervenção Social (dezembro 2009) da PSC do Minho-Lima".

O que é

A Plataforma Supraconcelhia do Tâmega foi criada no dia 15 de dezembro de 2006 e pretende ser um espaço facilitador da criação de sinergias entre os níveis de planeamento já existentes, de referenciais para a intervenção e, ainda de dinamização de redes de cooperação, a partir do debate e análise dos problemas sociais dos 12 concelhos que a compõem.

Esta Plataforma Supraconcelhia é composta por 12 Concelhos.

Competências

A Plataforma Supraconcelhia do Tâmega tem como principais competências:

• Debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) naquele território;
• Garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas pelas diferentes parcerias de âmbito concelhio, que atuam no plano social;
• Promover reuniões temáticas setoriais para aprofundar o conhecimento e análise dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão de género;
• Analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível nacional dos problemas que lhe forem apresentados pelos diferentes Conselhos Locais de Ação Social (CLAS) da Plataforma, concretizando o princípio da subsidiariedade;
• Promover a circulação de informação pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da Plataforma.

Integram a Plataforma

• Os representantes dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social das áreas territoriais respetivas;
• Os representantes dos Governadores Civis respetivos;
• Os dirigentes das entidades e serviços relevantes da Administração Pública das áreas territoriais respetivas;
• Os presidentes dos CLAS respetivos;
• Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Organizações Não Governamentais e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com delegações nos territórios respetivos.

Concelhos abrangidos

O âmbito territorial da Plataforma Supraconcelhia do Tâmega equivale à atual NUT III, abrangendo os seguintes Concelhos:

• Castelo de Paiva
• Celorico de Basto
• Amarante
• Baião
• Felgueiras
• Lousada
• Marco de Canaveses
• Paços de Ferreira
• Paredes
• Penafiel
• Cinfães
• Resende

Publicações

Na coluna lateral direita, associada a esta página, pode consultar a publicação "Caracterização da PSC do Tâmega".