PRR | 4.º Aviso de Abertura de Concurso - N.º 04/C03-i01/2022
Esta informação destina-se a Esta informação destina-se a
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
Quais os objetivos Quais os objetivos
No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais do PRR, é aberto pelo presente aviso o concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, nomeadamente:
- Creche - resposta social regulada pela Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, na redação dada pela Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro.
- Residência de Autonomização e Inclusão, resposta social regulada pela Portaria nº 77/2022, de 03 de fevereiro (Tipologia identificada na CID como Residência Autónoma).
O presente Aviso tem como objetivo alcançar 5.500 novos lugares
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RESPOSTAS ELEGÍVEIS |
LUGARES REMODELADOS |
NOVOS LUGARES |
DOTAÇÃO |
| Creche |
1.985,00 € |
3.870,00 € |
20.342.500,00 € (vinte milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos euros)) |
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Residência de Autonomização e Inclusão (RAI) |
7.100,00€ |
35.500,00 € |
7.987.500,00 € (sete milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos euros). |
O financiamento no âmbito da Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais destina-se a:
- Obras de reconversão ou alargamento de capacidade de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às responder necessidades territoriais diagnosticadas;
- Obras de construção de raiz;
- Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
- Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.”
O que fazer para aceder O que fazer para aceder
As candidaturas à medida C03-i01- m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais são objeto de aviso de abertura de concurso, após aprovação pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P.
No aviso de abertura de concurso são definidas as condições de acesso e de elegibilidade dos beneficiários finais (instituições), área geográfica e âmbito setorial, as respostas sociais elegíveis, tipologias de projetos a apoiar e regras de execução, despesas elegíveis e não elegíveis, condições de atribuição do financiamento e demais condições especificas de acesso ao concurso.
As entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no balcão2020: https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt
Aviso de Abertura de Concurso Nº 04/C03-i01/2022 - 4ª Republicação
Projetos Contratualizados Projetos Contratualizados
No âmbito do PRR, os projetos contratualizados estão publicados no PORTAL MAIS TRANSPARÊNCIA
A informação individualizada sobre cada investimento financiado no PRR pode ser acedida pelo link: https://transparencia.gov.pt/pt/fundos-europeus/prr/pesquisar/projeto/?sugestao=8
Como executar Como executar
Em breve será disponibilizada informação relativa à execução das candidaturas aprovadas.
Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes
Contratação Pública consulte aqui
Contactos Contactos
Candidatura:
Para obtenção de informações e esclarecimentos deverá ser utilizado o seguinte contacto:
Beneficiário Intermediário
Instituto da Segurança Social, I.P.
Gabinete de Planeamento e Estratégia
Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069‐451 Lisboa | Portugal
Tel: (+351) 300 512 370
