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Moçambique

Esta informação destina-se a que cidadãosExpandir e colapsar Esta informação destina-se a que cidadãos

 

Trabalhadores nacionais de Portugal ou Moçambique que estejam ou tenham estado sujeitos à legislação referida no separador seguinte "Proteção Social", apátridas ou refugiados residentes no território de um dos países, bem como os seus familiares e sobreviventes.

Proteção socialExpandir e colapsar Proteção social

Cuidados de saúdeExpandir e colapsar Cuidados de saúde

Prestações de segurança socialExpandir e colapsar Prestações de segurança social

Trabalhador destacado para MoçambiqueExpandir e colapsar Trabalhador destacado para Moçambique

Trabalhador por conta própria em MoçambiqueExpandir e colapsar Trabalhador por conta própria em Moçambique

Legislação aplicávelExpandir e colapsar Legislação aplicável

ConceitosExpandir e colapsar Conceitos