Coordenação internacional de legislações
Informação aos cidadãos que se encontram em mobilidade internacional sobre as normas /regras internacionais que lhes podem ser aplicadas.
Estados da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para um dos outros Estados ou destes para Portugal.
Andorra
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Andorra ou deste país para Portugal.
Argentina
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Argentina ou deste país para Portugal.
Austrália
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Austrália ou deste país para Portugal.
Bolívia
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Bolívia ou deste país para Portugal.
Brasil
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Brasil ou deste país para Portugal.
Cabo Verde
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Cabo Verde ou deste país para Portugal.
Canadá
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Canadá ou deste país para Portugal.
Canadá-Quebeque
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Canadá (Quebeque) ou deste para Portugal.
Chile
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Chile ou deste país para Portugal.
Equador
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Equador ou deste país para Portugal.
El Salvador
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para El Salvador ou deste país para Portugal.
Estados Unidos da América
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para os Estados Unidos da América ou deste país para Portugal.
Filipinas
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para as Filipinas ou deste país para Portugal.
Ilhas de Jersey, Guernsey, Alderney, Herm, Jethou e de Man (Reino Unido)
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para as Ilhas de Jersey, Guernsey, Alderney, Herm, Jethou e de Man ou destas Ilhas para Portugal.
India
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Índia ou deste país para Portugal.
Marrocos
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Marrocos ou deste país para Portugal.
Moçambique
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para Moçambique ou deste país para Portugal.
Moldova
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Moldova ou deste país para Portugal.
Paraguai
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Paraguai ou deste país para Portugal.
Tunísia
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Tunísia ou deste país para Portugal.
Ucrânia
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Ucrânia ou deste país para Portugal.
Uruguai
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para o Uruguai ou deste país para Portugal.
Venezuela
Informação aos cidadãos que se desloquem de Portugal para a Venezuela ou deste país para Portugal.
Estados sem coordenação internacional de legislações
Informação aos trabalhadores por conta de outrem / por conta própria que se desloquem para países com os quais não foram celebrados Acordos/Convenções bilaterais sobre Segurança Social com Portugal ou de Portugal para aqueles países.
