PRR | 10.º Aviso de Abertura de Concurso - N.º 10/C03-i01/2023
Webinar de divulgação Webinar de divulgação
Assista ao webinar de divulgação realizado no dia 15 de dezembro de 2023.
Esta informação destina-se a Esta informação destina-se a
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, a Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.
Quais os objetivos Quais os objetivos
No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, é aberto pelo presente aviso o concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, nomeadamente:
- Habitação Colaborativa e Comunitária – resposta regulada pela Portaria n.º 269/2023, de 28 de agosto (resposta residencial social inovadora assente num modelo de habitação colaborativa e comunitária que contempla novas tipologias, como a coabitação ou a existência num mesmo espaço de públicos com necessidades de respostas diferentes)
Esta medida tem como objetivo alcançar cerca de 1.405 lugares em Habitação Colaborativa e Comunitária.
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RESPOSTA ELEGÍVEL |
LUGARES A REMODELAR (Custo padrão de construção por utente) |
NOVOS LUGARES (Custo padrão de construção por utente) |
DOTAÇÃO |
| Habitação Colaborativa e Comunitária | n.a |
31.404 € (trinta e um mil quatrocentos e quatro euros) |
44.125.000 € (quarenta e quatro milhões, cento e vinte e cinco mil euros) |
O financiamento no âmbito da Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais destina-se a:
- Obras de construção de raiz;
- Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
- Obras que promovam a reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
- Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
O que fazer para aceder O que fazer para aceder
As candidaturas à medida C03-i01- m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais são objeto de aviso de abertura de concurso, após aprovação pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P.
No aviso de abertura de concurso são definidas as condições de acesso e de elegibilidade dos beneficiários finais (instituições), área geográfica e âmbito setorial, as respostas sociais elegíveis, tipologias de projetos a apoiar e regras de execução, despesas elegíveis e não elegíveis, condições de atribuição do financiamento e demais condições especificas de acesso ao concurso.
As entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no Balcão dos Fundos:
https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx
requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt.
Aviso de abertura de concurso - N.º 10/C03-i01/2023 - Republicação
Como executar Como executar
Em breve será disponibilizada informação relativa à execução das candidaturas aprovadas.
Contactos Contactos
Candidatura
Para obtenção de informações e esclarecimentos deverá ser utilizado o seguinte contacto:
Beneficiário Intermediário
Instituto da Segurança Social, I.P.
Gabinete de Planeamento e Estratégia
Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069‐451 Lisboa | Portugal
Tel: (+351) 300 512 370
E‐mail: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAISINOVADORAS01@SEG-SOCIAL.PT
