PRR – Mobilidade Verde Social - Veículos Elétricos | Aviso de Abertura de Concurso
Qualificação do Serviço de Apoio Domiciliário
Foi hoje, dia 9 de setembro de 2021, publicado o Aviso N.º 01/C03-i01/2021 - Mobilidade Verde Social , para apoio à aquisição de viaturas 100% elétricas, para entidades da Economia Social e Solidária, que detêm acordo de cooperação para a prestação do Serviço de Apoio Domiciliário.
O montante financeiro disponível no presente aviso é de 15 Milhões de Euros para aquisição de 600 viaturas, no apoio máximo elegível de € 25.000 euros por veículo.
As duas tipologias elegíveis vão responder às necessidades das instituições, dos serviços que prestam e das pessoas beneficiárias, nomeadamente as com mobilidade condicionada.
Apresentação de candidaturas a partir de 16 de setembro
As entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no balcão 2020: https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt, entre os dias 16 de setembro e 30 de outubro de 2021. Sendo que a formalização das candidaturas pode ser cancelada, em data anterior, face ao esgotamento da verba afeta.
As entidades que desenvolvem o Serviço de Apoio Domiciliário com acordo de cooperação celebrado com o ISS, I.P. serão convidadas pelos Centros Distritais de Segurança Social onde desenvolvem a respetiva resposta para assistirem a sessões de divulgação e esclarecimento, sob a forma de Webinars:
- 10 de setembro, 15:30-17:30h – destinatários da região Norte;
- 13 de setembro, 15:00-17:00h - destinatários da região Centro;
- 14 de setembro, 09:30-11:30h - destinatários da região Lisboa e Vale do Tejo;
- 15 de setembro, 15:00-17:00h - destinatários das regiões Alentejo e Algarve.
A informação de apoio ficará disponível no sítio da internet da segurança social, separador “Menu Apoios Sociais e Programas > PRR – Plano de Recuperação e Resiliência > Mobilidade Verde Social”, incluindo o documento de apoio à formalização da candidatura, a disponibilizar a partir de 16 de setembro.
Contactos
Beneficiário Intermediário
Instituto da Segurança Social, I.P.
Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069‐451 Lisboa | Portugal
Tel: (+351) 300 510 997
E‐mail: ISS-MOBVERDESOCIAL@SEG-SOCIAL.PT