Frequências mensais de utentes em IPSS

O que vai mudar na Comunicação de Frequências

Em algumas respostas sociais o pagamento da comparticipação financeira da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) depende das frequências de utentes em cada mês.

Para tal, as IPSS, ou o(s) seu(s) representante(s), efetuam a comunicação dessas frequências na Segurança Social Direta (SSD), no módulo criado para o efeito.

A fim de simplificar o processo de consulta e registo da informação associada e melhorar a experiência destes utilizadores, e aproveitando a aprovação do correspondente projeto ao abrigo de candidatura SAMA, esse módulo foi significativamente melhorado, nomeadamente ao nível da:

Criação e validação automática do mês a submeter;
Comunicação de frequências mais simples (caso se mantenha igual ao mês anterior);
Visualização do nome do utente, mediante indicação do NISS e data de nascimento;
Pesquisa de utentes por NISS e tipo de situação, e de utentes com erros de validação;
Disponibilização do comprovativo de comunicação de frequências (caixa de mensagens da SSD);
Criação de funcionalidade de registo de serviços prestados ao domicílio, na resposta social Centro de Dia.

Assim, na comunicação de frequências a realizar em junho, já poderão aceder às novas funcionalidades, acedendo a Ação Social > Acordos de Cooperação >Frequências mensais de utentes em IPSS.

No dia 11 de maio foi realizado um webinar sobre esta matéria ao qual assistiram 2600 pessoas, entre representantes de Entidades do Setor Social e Solidário, profissionais de respostas sociais e técnicos dos Centros Distritais.

Também o processo de registo de representações na Segurança Social Direta foi simplificado, pelo que no que respeita à designação de mandatários, deverão aceder à Representação por Comum Acordo – Acordos de Cooperação – para ações de comunicação de frequências mensais.

Consulte ainda os seguintes documentos de apoio:

Frequências mensais de utentes

Representações por comum acordo