Celebração de acordos - Apartamento de Autonomização e Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens
Submissão de formulário a partir de 26 de julho
A cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma importância central e vital ao nível do desenvolvimento de serviços, respostas e equipamentos sociais para a proteção social dos cidadãos.
Neste contexto, o ISS,I.P., pretende celebrar acordos de cooperação atípicos com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento das respostas sociais: Apartamentos de Autonomização, dirigido preferencialmente para jovens estrangeiros não acompanhados (JENA) e Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em perigo, conforme medida prevista na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
As entidades interessadas, devem formalizar os seus pedidos, através dos formulários disponíveis na segurança social direta, referentes à Demonstração de Interesse 1/DI/2021, nos seguintes prazos:
- Apartamento de Autonomização, entre 26 de julho e 6 de agosto de 2021
- Famílias de Acolhimento de Crianças e Jovens, entre 26 de julho e 10 de setembro de 2021
Mais informações, nomeadamente os manuais de apoio ao preenchimento, as condições para o desenvolvimento de cada uma das respostas e os requisitos para a celebração dos respetivos acordos, disponíveis no sítio da internet da segurança social, separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP”.
Manuais de apoio ao preenchimento dos formulários
Condições para o desenvolvimento da resposta, Apartamentos de Autonomização
Condições para o desenvolvimento da resposta, Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens
Questões relacionadas com o formulário de candidatura
Contactos:
Instituto de Segurança Social, I.P.
Questões relacionadas com o formulário de candidatura
Gabinete de Planeamento e Estratégia
Tel:300 510 997/ISS-PROCOOP@seg-social.pt
Questões relacionadas com o funcionamento das respostas sociais
Departamento de Desenvolvimento Social
ISS-DDS-AF-AA@seg-social.pt
