PRR – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais

Aviso n.º 02/C03-i01/2021

Informam-se todas as entidades interessadas que o período para apresentação das candidaturas no Aviso N.º 02/C03-i01/2021 foi prorrogado até ao próximo dia 7 de março de 2022, pelas 17:59:59 horas, tendo  a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais do PRR como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

São elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais:

• Creche;
• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
• Centro de Dia;
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
• Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
• Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

O período para apresentação das candidaturas teve início a 7 de dezembro e encerra a 7 de março de 2022, pelas 17:59:59 horas e as candidaturas são apresentadas através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt.

Os interessados devem garantir que se encontram registados no balcão 2020: https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx requisito obrigatório para permitir a formalização da candidatura a efetuar.

A informação de apoio estará disponível no sítio da internet da segurança social, separador “Apoios Sociais e Programas > PRR – Plano de Recuperação e Resiliência > Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais”, incluindo o documento de apoio à formalização da candidatura.

Contactos

Instituto da Segurança Social, I.P.

Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069‐451 Lisboa | Portugal

Tel: (+351) 300 512 370

E‐mail: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS@SEG-SOCIAL.PT