Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais – Abertas Candidaturas

No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.

Esta medida, tem como objetivo primordial reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

São elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares nas seguintes respostas sociais:

• Creche; Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI); Centro de Dia; Serviço de Apoio Domiciliário (SAD); Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Residência Autónoma desde que não esteja acoplada, a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

O financiamento no âmbito da Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais destina-se a:

• Obras de construção de raiz; Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas; Obras que promovam a reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas e Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

As entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no balcão2020:

https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt

O período para apresentação das candidaturas teve início a 7 de dezembro e encerra a 22 de fevereiro de 2022, pelas 17:59:59.

Consulte os Documentos de Apoio e Contactos aqui.