Beja - Um olhar mais próximo

O Instituto da Segurança Social, I.P. e as Entidades do Setor Social e Solidário, construíram, ao longo dos anos pontes de acesso, colaboração e de proximidade que trespassaram muros de dificuldades, permitindo o desenvolvimento de políticas sociais ativas, alicerçadas numa enorme rede social com a promoção do capital social, estruturação e dinamização de planos de ação mais direcionados às reais necessidades das pessoas e ao desenvolvimento dos territórios. Esta dinâmica sustenta as condições de exequibilidade das diversas e novas políticas sociais, que também elas evoluíram, visando o fortalecimento das estruturas participadas, da sua execução e, simultaneamente, da definição de níveis territoriais de intervenção e de parceiros a ter em conta, algumas vezes para lá das linhas traçadas.

No distrito de Beja essa parceria tem sido crucial para garantir o bem-estar de muitos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. A intervenção social não pode estar dissociada da articulação, da concertação e rentabilização dos recursos locais. Cada parte representa um conjunto de deveres e responsabilidades que no seu todo contribuem para o bem-estar dos cidadãos. 

Esta parceria passa pelo financiamento de projetos desenvolvidos pelas Entidades do Setor Social e Solidário, permitindo a estas expandir a sua atuação e dimensionar o seu alcance, através da concessão de benefícios, onde estes nossos parceiros, colaboram na sinalização, avaliação, encaminhamento e/ou acompanhamento das situações.

Um dos exemplos desta dinâmica e da forma rápida como localmente entidades públicas e privadas se conseguiram articular foi apresentado pela Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Beja nas ultimas Jornadas do Departamento de Desenvolvimento Social, com a experiência do: “Grupo Trabalho Interinstitucional – Intervenção Migrantes”, decorrente do surgimento em agosto de 2022 de grandes grupos de cidadãos timorenses, migrantes, alojados em situação de grande precariedade e sem trabalho regular, designadamente nos concelhos de Beja, Serpa, Cuba e Aljustrel, onde, em resposta a estas situações de emergência, se operacionalizou uma dinâmica de intervenção conjunta dos serviços com responsabilidade nas diferentes áreas de proteção e apoio social, de legalização, integração de imigrantes, fiscalização e intervenção autárquica.  

Os resultados desta boa prática de trabalho resultante de uma situação de emergência desencadeou um conjunto das 69 ações de identificação e reconhecimento, a identificação de 615 cidadãos em localidades como Beja, Serpa, Cuba e Vidigueira, com 485 cidadãos subsequentemente alojados em “alojamento de emergência” concretizados com os parceiros da Segurança Social, 169 cidadãos alojados na Casa do Estudante, estrutura, também ela gerida pela Cáritas Diocesana de Beja, 39 cidadãos alojados em CAES Beja, 37 cidadãos alojados pelo Município de Serpa, 33 cidadãos alojados pelo Município de Cuba, 5 cidadãos alojados em CAES Faro, 22 cidadãos alojados em Unidades Hoteleiras fora do distrito, 33 cidadãos alojados na Pousada da Juventude de Almograve, 42 cidadãos alojados na Pousada Juventude de Beja, 66 cidadãos Alojados em Centros de Acolhimento de Fátima e de São Julião e 78 cidadãos Alojados noutros Centros de Acolhimento. A parceria no distrito permitiu ainda, para esta situação, proporcionar 18304 refeições, garantidas por 8 Instituições.

Este é um exemplo das dinâmicas criadas e intervenção dos parceiros numa situação de emergência. Cada parceiro fez o que melhor sabe fazer. Num olhar mais próximo, é possível perceber que esta relação é fundamental para garantir o bem-estar da população e promover a coesão social. Só através desta colaboração, é possível alcançar um maior impacto social, contribuir para o desenvolvimento dos territórios e melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas.

Centro Distrital de Leiria – Abordagem Integrada e Territorializada

O Centro Distrital de Leiria, tem vindo a procurar promover face à diversidade de políticas e pedidas públicas, uma abordagem integrada e territorializada, para a promoção da inclusão social dos grupos mais fragilizados da população, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância.

Nesse âmbito, a equipa da Unidade de Desenvolvimento Social veio apostar na especialização das suas Equipas, de molde a melhor rentabilizar a intervenção, potenciando canais de comunicação entre si, assim como na criação de respostas inovadoras.

Foi implementada a prática do atendimento integrado, com IEFP, AIMA, Município e Estrutura de Saúde, dos cidadãos e famílias com crianças e jovens, oriundas do conflito militar da Ucrânia, e migrantes, o que aproximou os técnicos e serviços e facilitou a comunicação e intervenção.

Foram operacionalizadas reuniões com as equipas de serviço social dos Centros hospitalares para refletir sobre as altas hospitalares, tendo sido explanadas as medidas em curso ao nível da reestruturação ao nível da transferência de competências da ação social e ao nível das equipas da UDS.

Foram implementadas respostas inovadoras no território (EAC, EAT, CAE, AA, Autonomia Supervisionada, Apartamentos Partilhados, Housing First, Acolhimento Familiar, CAPAP e CAV) impondo um olhar atento à situação da população oriunda do conflito militar e migrante, famílias e junto das crianças e jovens, assente num trabalho de estreita articulação com IPSS e Municípios.

Foram realizados Encontros Mensais dinamizados com as Equipas das Casas de Acolhimento Residencial e Apartamentos de Autonomização, constituíram momentos de catarse coletiva, assim como de singular espaço de compreensão das deficiências/dificuldades maiores e de construção/ estruturação da atuação futura, onde os pressupostos da requalificação das CAR e a necessidade de aceitar novos Desafios ao nível da intervenção com crianças e jovens, no sentido de promover a sua emancipação e autonomização, ganharam maior respeito e lugar. 

A constituição dos 16 Núcleos Garantia para a Infância, nos 16 concelhos do distrito de leiria, proporcionou igualmente a valorização de uma intervenção conjunta e articulada, no âmbito da intervenção com as famílias, especialmente com crianças e jovens.

Foi realizado um Encontro, em 15 e 16 de outubro de 2024, no sentido de preparar o arranque do ano judicial, com a presença de todos os que intervêm com crianças e jovens. O Encontro contou com a presença de 220 participantes, tendo sido reconhecido como um espaço de trabalho e de reflexão, que permitiu o conhecimento e interação entre diferentes intervenientes e interlocutores do sistema do distrito de Leiria, assim como permitiu clarificar e melhorar os canais de comunicação interinstitucional.

Os espaços de Encontro, diálogo, convivência entre técnicos, Serviços públicos e privados, têm despoletado mais valias ao nível da confiança, empatia e responsabilidade, que despoletam elevados ganhos ao nível de:

• maior celeridade, eficácia e eficiência da resposta a asseverar junto das crianças e jovens;
• maior motivação e empenho dos intervenientes;
• melhores resultados na qualidade de vida das crianças e jovens e respetivas famílias.

O Desafio que atualmente se vivencia, está facilitado pelo trabalho de articulação que foi reforçado, assim como através da escuta ativa e disponibilidade que tem vindo a ser evidenciada por todas as Equipas e Serviços,  o que permitirá (re)estruturar a rede social e reativa-la tornando-a vital ao nível do planeamento e intervenção nos territórios, como a célula base da comunidade.