Deslocação temporária à Letónia

Em caso de deslocação temporária à Letónia é do interesse do cidadão ser portador do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), a fim de obter os cuidados médicos de que possa vir a necessitar.

Para obter esses cuidados médicos deve apresentar o CESD e o passaporte ou outro documento de identificação. Se não os apresentar terá que pagar a totalidade dos custos.

Os custos dos serviços médicos são praticados em função do tipo de cuidados médicos, da seguinte forma:

Médicos

É exigido o pagamento de uma taxa pelas consultas médicas, com exceção para:

• Crianças de idade inferior a 18 anos
• Grávidas quando têm que receber tratamento médico motivado pelo seu estado de gravidez
• Outras pessoas em função de determinadas doenças.

O valor da taxa não é reembolsado na Letónia, mas quando chegar a Portugal pode dirigir-se ao seu Centro de Saúde para verificar se tem direito ao respetivo reembolso.

O acesso a cuidados médicos especializados depende da apresentação de credencial médica de clinica geral, com exceção para:

• Ginecologia
• Oftalmologia
• Cirurgia pediátrica
• Pediatria
• Psiquiatria
• Especialista em dependências
• Pneumologia (especialista em tuberculose)
• Doenças sexualmente transmissíveis
• Endocrinologia
• Oncologia, caso o cidadão já tenha alguma doença dessa natureza.

Tratamentos hospitalares

Em caso de emergência deve apresentar o CESD e o documento de identificação civil.

A partir do segundo dia de hospitalização há que pagar uma taxa, com exceção para:

• Crianças com menos de 18 anos
• Situações relacionadas com a gravidez e nascimento
• Diálises e outros tratamentos específicos (doenças infeciosas, doenças mentais, e outras).

Também é necessário pagar taxas adicionais no caso de exames auxiliares de diagnóstico, designadamente tomografia computorizada, ressonância magnética.

Para além disso pode ser exigido um co-pagamento para procedimentos cirúrgicos na sala de operações.

Estes pagamentos não são reembolsados na Letónia, mas quando chegar a Portugal pode dirigir-se ao seu Centro de Saúde para verificar se tem direito ao respetivo reembolso.

Receitas médicas

Os portadores do CESD têm direito a medicamentos desde que apresentem receita médica emitida por um médico do Serviço Nacional de Saúde da Letónia (SNSL).

Os medicamentos podem ser obtidos nas farmácias contratadas pelo SNSL.

Dependendo do diagnóstico os medicamentos podem ser gratuitos ou não. Neste último caso o cidadão poderá ter que pagar 25% ou 50% do valor do medicamento, não havendo direito ao reembolso do remanescente.

Ambulância/Ambulância aérea

Em caso de urgência e se utilizar a linha 113 o serviço é gratuito.

Outras situações

Não estão sujeitos a taxas, desde que seja apresentada credencial por especialista na área:

• Hemodiálise crónica
• Quimioterapia.

As despesas com terapias de oxigénio não estão cobertas pelo Serviço Nacional de Saúde da Letónia. 

Contactos úteis na Letónia

Serviço Nacional de Saúde

Telefone: 00 371 67043700; 00371 80001234 (entre as 8.30h e 17H, nos dias úteis)

Email:nvd@vmnvd.gov.Iv

Serviço de emergência: 113 ou 112

Facebook:www.facebook.com/VeselibasDienests

Twitter: www.twitter.com/vmnvd

Não esqueça de pedir o CESD antes de partir.

Consulte:  Cartão Europeu de Seguro de Doença e ou Perguntas Frequentes