Contratos Locais de Desenvolvimento Social- 5G (CLDS-5G)

O programa CLDS-5G pretende reforçar as políticas de inclusão social e de combate à pobreza em Portugal, encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização, concentrando as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade.

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), que assenta na abertura de procedimentos concursais com vista à seleção de respostas sociais promovidas pelas entidades do setor social e solidário, conforme Portaria n.º 100/2017, de 7 de março.

Programa de Apoio Complementar à execução do POAPMC (PAC) – 2ª Fase – 2019-2023

O Programa de Apoio Complementar, adiante designado por PAC, é um programa de apoio financeiro complementar à execução da 2ª Fase do PO APMC e rege-se pelas regras definidas no Despacho n.º 8701-B/2019, de 01 de outubro, do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

Programa de Apoio Complementar à execução do POAPMC (PAC) - 1ª Fase - 2017-2019

O PAC visa a atribuição de uma comparticipação financeira adicional às entidades com candidaturas aprovadas, no âmbito da distribuição e armazenamento de géneros alimentares, para fazer face a despesas decorrentes das características dos produtos que compõem os cabazes nutricionais selecionados no âmbito do POAPMC, bem como da periodicidade de distribuição e acondicionamento dos mesmos.

Programa PESSOAS 2030 – PTDQI – Distribuição direta – Cabaz Alimentar

Programa para apoiar a distribuição direta às pessoas mais carenciadas, por organizações parceiras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade, adquiridos no âmbito das operações de aquisição direta, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão social daquelas.

Programa PESSOAS 2030 – PTDQI – Distribuição indireta – Cartão Social

Programa para apoiar a distribuição indireta de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes.

Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas – 2ª Fase – 2019-2023

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas destina-se a pessoas coletivas, de direito público, ou direito privado sem fins lucrativos, incluindo do sector cooperativo.

Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças

O Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, implementa medidas de qualificação da rede de Lares de Infância e Juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e proteção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização em tempo útil.

Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais

O Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais promove a qualidade das respostas sociais de âmbito público, privado e solidário.

Programa Sem Fronteiras

O Programa Sem Fronteiras é um programa de atividades de férias para crianças e jovens acolhidos em Lares e Centros de Acolhimento Temporário de Instituições, públicas e privadas, em Famílias de Acolhimento, em acompanhamento pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e em outros Programas, bem como a beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Projeto Nascer Cidadão

O Projeto Nascer Cidadão permite realizar o registo do nascimento das crianças no hospital/maternidade, evitando deslocações à Conservatória do Registo Civil.

Plano de Intervenção Imediata

O Plano de Intervenção Imediata (PII) é um instrumento de monitorização nacional e anual da evolução dos projetos de vida de crianças que se encontram separadas do seu meio familiar natural, estando acolhidas nas várias respostas sociais do sistema de proteção.