Envelhecimento Ativo e Saudável

A Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2002, define "Envelhecimento ativo" como um processo de otimização das oportunidades para saúde, participação e segurança, para a melhoria da qualidade à medida que as pessoas envelhecem. “Ativo” refere-se à participação contínua na vida cívica, social, económica, cultural e espiritual, ou seja, não se restringe a praticar desporto ou manter um emprego.  Tem-se acrescentado o adjetivo "saudável" que reforça essa multidimensionalidade.

A "saúde", segundo a OMS, não é apenas a ausência de doença e implica um bem-estar holístico (físico, mental e social) em que a preservação das «capacidades intrínsecas» (autonomia) é fundamental para a felicidade. Se o envelhecimento demográfico é um fenómeno abstrato e geral, há tantas velhices quantas pessoas idosas pois cada uma tem o seu modo concreto e individual de viver a longevidade.

Uma das vertentes prioritárias é o combate à discriminação com base na idade. O «idadismo», que pode ser institucional, interpessoal ou contra si própria/o, refere-se a estereótipos (como pensamos), preconceitos (como nos sentimos) e discriminação (como agimos) direcionados às pessoas com base na sua idade.  As pessoas idosas — não sendo depositários passivos de cuidados ou «rubricas de despesa» — devem ser reconhecidas na sua plenitude individual e pelo seu investimento nas famílias/ comunidades, respeitando as suas capacidades (e dificuldades), decisões e expectativas.

"Ageing in (the right) place" (OMS, 2023), refere-se à possibilidade de viver em casa, na comunidade de forma segura, autónoma e confortável, independentemente da idade e situação funcional e económica. A palavra right defende que o lugar certo é o que, a dada altura, melhor se adapta às necessidades, capacidades e preferências da pessoa, que pode ou não ser a sua própria casa. Envelhecer no contexto certo implica também apoiar o cuidado informal que muitas pessoas idosas prestam, ou recebem, no dia-a-dia. Quando as pessoas seniores permanecem nos ambientes onde têm referências positivas, vivem em segurança e participam na comunidade sabemos que há ganhos de saúde, bem-estar e inclusão social para todas e todos.

Para assegurar um envelhecimento ativo e digno estão em execução várias medidas nesste âmbito, por exemplo: Projetos Inovadores para o envelhecimento ativo e saudável; alargamento da rede com equipamentos e respostas inovadoras (como o Habitação Colaborativa e Comunitária - Portaria n.º 269/2023, de 28 de agosto) e  a requalificação dos equipamentos residenciais para pessoas idosas;  e o aprimoramento das medidas de apoio aos cuidadores informais previstas no respetivo Estatuto (ver Guia Prático – Estatuto do Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal. 2023), convergindo-se com a Agenda do Trabalho Digno (licença anual de 5 dias e justificação de faltas ao trabalho até 15 dias do/a cuidador/a informal).

Uma mensagem-chave do Relatório Social Mundial 2023 é que o envelhecimento da população e as políticas implementadas perante esta tendência global histórica podem ser aproveitadas na defesa do compromisso na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: «ninguém ficará para trás». Juntos, podemos enfrentar as desigualdades atuais em benefício das gerações de amanhã, gerindo os desafios e capitalizando as oportunidades que o envelhecimento da população traz.”

(LI Junhua,

Adjunto para Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas,  2023)

Este é um pensamento que vai de encontro ao pensamento e caminho que o Estado e as Entidades do Setor Social e Solidário português constroem no trabalho conjunto da cooperação, tendo em vista o bem-estar de todas e de todos, em geral, e dos mais idosos e vulneráveis, em particular.