Seminário ESN Anual - Protegendo as crianças: trabalhando em parceria entre os serviços

A European Social Network (https://www.esn-eu.org/), Rede de Instituições Públicas e Privadas no âmbito dos Serviços Sociais, na qual o Instituto da Segurança Social está integrada, organizou o Seminário Anual em Bucareste, de 30 de setembro a 1 de outubro, dedicado ao tema “Protegendo as crianças: trabalhando em parceria entre os serviços”, no qual o ISS, IP se fez representar pelo Departamento de Desenvolvimento Social.

Ao longo de dois dias, foram discutidas várias abordagens com diversas entidades, como a Federação de Organizações Não Governamentais para Crianças, o Conselho Municipal do 6º Distrito de Bucareste, em parceria com a Autoridade Nacional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adoção, Save the Children Roménia, a UNICEF e Banco Mundial.

Intervir para:

• evitar danos às crianças;
• promover colocações em cuidados alternativos baseados na comunidade e na família;
• incentivar os serviços sociais a colaborarem para proteger as crianças;
• informar sobre o apoio das organizações internacionais e da União Europeia para o desenvolvimento de abordagens integradas à proteção da criança;
• formar, capacitar e reter os profissionais na área da proteção à criança;
• promover a participação das crianças na tomada de decisões.

O Programa integrou várias sessões plenárias e workhops temáticos, nomeadamente sobre os quadros legais e referenciais sobre a relevância da integração de cuidados e a coordenação entre diferentes setores, social, educação, saúde, justiça, emprego, habitação, para prestar uma intervenção mais eficaz às crianças e famílias. O trabalho conjunto a nível estratégico no planeamento e na tomada de decisões; os programas de colocação de assistentes sociais em escolas e nos cuidados de saúde primários; equipas que envolvem profissionais de diferentes setores, e a importância da gestão de casos.

Foram igualmente abordadas as questões da prevenção e as questões complexas enfrentadas pelas famílias.

Foram partilhados vários aspetos sobre a profissionalização do setor, boas práticas para prevenção da violência contra crianças, e exemplos de mecanismos para a retenção de profissionais.

Sumariamente, a Segurança Social, encontra-se alinhada com as recomendações internacionais nesta matéria e foi ainda evidente que as organizações não governamentais e instituições do setor público podem trabalhar de forma cada vez mais articulada para garantir uma melhor intervenção na área da proteção das crianças e jovens, designadamente na prevenção.